Guaxupé recebe autorização para retorno das obras de construção da ETE
Ontem (5), foi publicado no jornal Minas Gerais o licenciamento ambiental para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Guaxupé. A autorização permite que as obras sejam retomadas imediatamente.
E, durante a reportagem, o assessor de estudos jurídicos da prefeitura informou que a autorização saiu há mais um mês. Entretanto, há menos um mês eu conversei por telefone com o superintendente da Superintendência de Meio Ambiente do Sul de Minas (Supam Sul Minas), Amilton Ferri Vansconcelos. Ele explicou que a liberação do processo da ETE, de número 19.931/2014/001/2014 estava na mesa do Secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais esperando um ‘ad referedum’, que é a autorização da licença mesmo com processo não julgado. Mas o ‘ad referedum’ só saiu na última segunda-feira. Além dessa autorização, foram publicadas nessa semana, no jornal Minas Gerais, declarações de utilidade pública de várias áreas que ficam às margens de córregos e rios da cidade para a instalação dos emissários.