Ciclomotores devem ter registro, emplacamento e condutor deve ser habilitado
Cidades que possuem departamento municipal de trânsito seriam responsáveis pelo emplacamento de veículos ciclomotores. Agora a regra mudou e vai ficar na responsabilidade de cada estado fazer a regulamentação desses veículos. Por isso, quem tem mobiletes e motonetas deve ficar atento para as novas regras.